Documentos
Conheça abaixo os documentos necessários:
* A apresentação de original e cópia dos documentos relacionados abaixo poderá ser feita pela entrega de cópias autenticadas.
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Titular Pessoa Física
- formulário de pedido de recadastramento preenchido;
- original e cópia de documento de identidade válido no território nacional;
- original e cópia do CPF/MF;
- original e cópia de comprovante de residência (dos últimos 2 meses);
- original e cópia de documento apto a comprovar a titularidade do direito de uso sobre a Cadeira.
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Titular Falecido
- formulário de pedido de recadastramento preenchido;
- cópia autenticada do inventário ou original e cópia do formal de partilha, alvará judicial, escritura pública de inventário extrajudicial ou determinação judicial;
- original e cópia de documento de identidade do inventariante válido no território nacional;
- original e cópia do CPF/MF do inventariante;
- original e cópia de comprovante de residência do inventariante (dos últimos 2 meses);
- original e cópia de documento apto a comprovar a titularidade do direito de uso sobre a Cadeira.
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Titular Menor de Idade
- formulário de pedido de recadastramento preenchido;
- original e cópia da certidão de nascimento do menor;
- original e cópia de documento de identidade do menor válido no território nacional (caso possua);
- original e cópia do CPF/MF do menor (caso possua);
- original e cópia de documento de identidade do responsável legal válido no território nacional;
- original e cópia do CPF/MF do responsável legal;
- original e cópia do comprovante de residência do responsável legal (dos últimos 2 meses);
- original e cópia de documento apto a comprovar a titularidade do direito de uso sobre a Cadeira.
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Titular Pessoa Jurídica
- formulário de pedido de recadastramento preenchido;
- original e cópia dos Atos Constitutivos (contrato social/estatuto social);
- original e cópia de documento de identidade do(s) representante(s) legal(is) da sociedade válido no território nacional;
- original e cópia do CPF do(s) representante(s) legal(is) da sociedade;
- original e cópia do CNPJ/MF da sociedade;
- original e cópia de documento apto a comprovar a titularidade do direito de uso sobre a Cadeira.
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Habilitação feita por Procurador
- formulário de pedido de recadastramento preenchido;
- procuração com poderes específicos para a prática do ato objeto deste edital e, na hipótese de instrumento particular, firma reconhecida por autenticidade;
- original e cópia de documento de identidade do representado válido em todo o território nacional;
- original e cópia do CPF/MF do representado;
- original e cópia de documento de identidade do procurador válido no território nacional;
- original e cópia do CPF/MF do procurador;
- original e cópia do comprovante de residência do representado (dos últimos 2 meses);
- original e cópia de documento apto a comprovar a titularidade do direito de uso sobre a Cadeira.